Usucapião - LCD Advogados

Usucapião: o que é e como se aplica.

By lesthers Posted on 31 de janeiro de 2024 Publicado em Direito Imobiliário Tagged with como fazer, extrajudicial, tipos, Usucapião

a usucapião é um conceito jurídico que permite a aquisição da propriedade de um bem imóvel por meio da posse continuada e pacífica, mesmo sem um título de propriedade convencional.

STJ dispensa procedimento extrajudicial prévio

By lesthers Posted on 21 de junho de 2022 Publicado em Direito Imobiliário Tagged with Dispensa, Extraordinário, Procedimento, STJ, Usucapião

STJ dispensa procedimento prévio – A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o ajuizamento de ação de usucapião independe de pedido prévio na via extrajudicial. O …

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