Introdução Nos últimos anos, os veículos elétricos (VEs) têm se tornado cada vez mais populares devido à sua eficiência energética e menor impacto ambiental. No entanto, um problema emergente tem …
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A Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, trouxe importantes mudanças na legislação do imposto de renda no Brasil. Entre as alterações mais significativas, destacam-se as isenções concedidas …
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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para determinar que as concessionárias de energia elétrica devolvam aos consumidores os tributos cobrados indevidamente nas contas de luz. A decisão, que ainda …
STF Decide pela Devolução de Tributos Indevidos nas Contas de Energia Elétrica Continue lendo…
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Decisão recente da Suprema Corte italiana, promete facilitar a jornada pelo reconhecimento da dupla cidadania
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a Lei 14.534/2023, uma legislação importante que entrou em vigor no dia 11 de janeiro de 2023 e que tem um impacto significativo na vida
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Introdução No Brasil, a revisão contratual é um direito garantido pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC). Este direito permite que os consumidores solicitem a revisão de contratos de financiamento …
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O inventário é um processo necessário apos o falecimento de uma pessoas para a transferência da propriedade dos bens aos herdeiros.
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a usucapião é um conceito jurídico que permite a aquisição da propriedade de um bem imóvel por meio da posse continuada e pacífica, mesmo sem um título de propriedade convencional.
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A rescisão indireta do contrato de trabalho é uma modalidade de demissão que ocorre quando o empregador comete alguma falta grave contra o empregado
Read MoreShow da Taylor Swift é adiado: quais são os direitos do consumidor? Para advogados, além do reembolso do valor do ingresso, consumidores ainda podem ingressar com ação de danos morais …
Adiamento a poucas horas do início de shows possibilita pedido de indenizações? Continue lendo…
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