O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para determinar que as concessionárias de energia elétrica devolvam aos consumidores os tributos cobrados indevidamente nas contas de luz. A decisão, que ainda …
STF Decide pela Devolução de Tributos Indevidos nas Contas de Energia Elétrica Continue lendo…
Read More
STF retoma julgamento da correção do FGTS por índice mais benéfico para o trabalhador. Decisão pode gerar impactos.
Read More
Em julgamento suspenso no STF, tese para modificação do índice de correção aplicado aos saldos do FGTS pode resultar em uma bolada para os trabalhadores.
Read More
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quinta-feira (2) se as normas coletivas de trabalho, ou seja, os acordos fechados entre patrões e trabalhadores, podem reduzir ou limitar …
STF julga limite ao deslocamento de trabalhadores Continue lendo…
Read More