Entendendo a Lei 14.534/2023 – Lei do CPF: O que é e como ela impacta você
a Lei 14.534/2023, uma legislação importante que entrou em vigor no dia 11 de janeiro de 2023 e que tem um impacto significativo na vida
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Tag: nova lei
Como brasileiros podem aproveitar os novos vistos de trabalho de Portugal
Como brasileiros podem aproveitar os novos vistos de trabalho de PortugalProjeto de lei concede a estrangeiros de países de língua portuguesa a permissão de permanência de 120 dias em Portugal …
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Regulamentação na lei facilita reconhecimento de cidadania Portuguesa
Foi alterado o formato para solicitar o reconhecimento da cidadania portuguesa para brasileiros descendentes de portugueses, especialmente netos e cônjuges. O processo está mais rápido, ágil e reduz exigências. As …
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Nova lei permite a aéreas brasileiras banir passageiros, até mesmo por causa da máscara.
As confusões armadas por passageiros, pelos mais variados motivos, podem acabar em breve, caso as empresas aéreas usem um novo dispositivo previsto em lei que permite banir os exaltados que …
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