Banco Deve Indenizar Cliente Vítima de Golpe: Entenda a Decisão do STJ
STJ decide que bancos devem indenizar clientes vítimas de golpes quando não detectam operações atípicas. Entenda a decisão e saiba seus direitos. LCD Advogados
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Tag: consumidor
STF valida devolução de tributos pagos a mais na conta de luz: entenda seus direitos
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a constitucionalidade da Lei nº 14.385/2022, que autoriza a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) a definir as regras para a devolução de tributos …
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Fechamento de Agência de Veículos: como agir diante de prejuízos milionários
Em 20 de janeiro de 2025, o portal UOL Carros publicou uma reportagem destacando o fechamento da Prime Veículos, uma concessionária de carros de luxo em Belo Horizonte. O caso …
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contas de energia elétrica para pagamento
STF Decide pela Devolução de Tributos Indevidos nas Contas de Energia Elétrica
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para determinar que as concessionárias de energia elétrica devolvam aos consumidores os tributos cobrados indevidamente nas contas de luz. A decisão, que ainda …
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Read MoreAdiamento a poucas horas do início de shows possibilita pedido de indenizações?
Show da Taylor Swift é adiado: quais são os direitos do consumidor? Para advogados, além do reembolso do valor do ingresso, consumidores ainda podem ingressar com ação de danos morais …
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Nova lei permite a aéreas brasileiras banir passageiros, até mesmo por causa da máscara.
As confusões armadas por passageiros, pelos mais variados motivos, podem acabar em breve, caso as empresas aéreas usem um novo dispositivo previsto em lei que permite banir os exaltados que …
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