Suprema Corte Italiana decide: A transmissão da cidadania italiana jure sanguinis pode ser comprovada por qualquer meio
Decisão recente da Suprema Corte italiana, promete facilitar a jornada pelo reconhecimento da dupla cidadania
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Categoria: Direito Internacional
Atenção brasileiros: Portugal vai atribuir autorização de residência de forma automática a imigrantes
Portugal vai atribuir de forma automática aos imigrantes da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) uma autorização de residência com a duração de um ano, segundo uma portaria do …
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Portugal: Novo visto para trabalho entra em vigor
Entra em vigor nova lei portuguesa, que possibilita a obtenção de visto com duração de até 120 dias para procura de trabalho
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Portugal aprova visto para quem procura trabalho
Novo visto entrará em vigor após sua publicação do Diário da República Portuguesa.
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Como brasileiros podem aproveitar os novos vistos de trabalho de Portugal
Como brasileiros podem aproveitar os novos vistos de trabalho de PortugalProjeto de lei concede a estrangeiros de países de língua portuguesa a permissão de permanência de 120 dias em Portugal …
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Regulamentação na lei facilita reconhecimento de cidadania Portuguesa
Foi alterado o formato para solicitar o reconhecimento da cidadania portuguesa para brasileiros descendentes de portugueses, especialmente netos e cônjuges. O processo está mais rápido, ágil e reduz exigências. As …
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Portugal cria vistos para buscas de emprego e nômades digitais
O governo português criou um visto que permite que os estrangeiros procurem trabalho em Portugal por um período máximo de seis meses, além de outro instrumento destinado aos nômades digitais …
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Nova lei permite a aéreas brasileiras banir passageiros, até mesmo por causa da máscara.
As confusões armadas por passageiros, pelos mais variados motivos, podem acabar em breve, caso as empresas aéreas usem um novo dispositivo previsto em lei que permite banir os exaltados que …
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Senado aprova proposta sobre perda de nacionalidade brasileira; texto vai à Câmara
O Plenário do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (15), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2018, que acaba com a possibilidade de perda automática da nacionalidade …
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