Inventário Judicial e Extrajudicial: Características, Impostos e Custos
O inventário é um processo necessário apos o falecimento de uma pessoas para a transferência da propriedade dos bens aos herdeiros.
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Categoria: Direito Imobiliário
Usucapião: o que é e como se aplica.
a usucapião é um conceito jurídico que permite a aquisição da propriedade de um bem imóvel por meio da posse continuada e pacífica, mesmo sem um título de propriedade convencional.
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STJ dispensa procedimento extrajudicial prévio
STJ dispensa procedimento prévio – A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o ajuizamento de ação de usucapião independe de pedido prévio na via extrajudicial. O …
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STJ: Condomínios residenciais podem impedir uso de imóveis para locação pelo Airbnb, decide Quarta Turma
Condomínios residenciais podem impedir uso de imóveis para locação pelo Airbnb, decide Quarta TurmaPor maioria de votos, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (20) …
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Efeitos da desconsideração da personalidade jurídica podem atingir fundos de investimento
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é possível que os efeitos da desconsideração da personalidade jurídica atinjam os fundos de investimento. Segundo o colegiado, embora esses …
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