Inventário Judicial e Extrajudicial: Características, Impostos e Custos
O inventário é um processo necessário apos o falecimento de uma pessoas para a transferência da propriedade dos bens aos herdeiros.
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Categoria: Direito de Família
Inventário Extrajudicial: saiba como fazer
saiba o que é e como fazer um inventário extrajudicial, poupando tempo e dinheiro.
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Divórcios já podem ser feitos de forma online
Divórcios extrajudiciais já podem ser feitos totalmente online
Divórcios extrajudiciais: o Conselho Nacional de Justiça – CNJ editou o Provimento nº 100/2020, relativamente aos atos notariais eletrônicos e institui o Sistema de Atos Notariais Eletrônicos (e-Notariado) em âmbito …
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Divórcios já podem ser feitos de forma online
Efeito Covid? Durante a pandemia de COVID-19, o número de divórcios caiu 13,6% em todo o país
Em 2020, Minas Gerais registrou 39.932 divórcios, sendo 32.435 (81,2%) divórcios judiciais concedidos em 1ª instância e 7.497 (18,8%) extrajudiciais por escrituras públicas lavradas em tabelionato de notas. Os dados …
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Proposta na Câmara permite divórcio após morte do cônjuge
O Projeto de Lei 4.288/2021, em tramitação na Câmara dos Deputados, possibilita o divórcio após a morte de um dos cônjuges. O texto prevê essa hipótese quando a ação for …
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