Portugal aprova visto para quem procura trabalho
Novo visto entrará em vigor após sua publicação do Diário da República Portuguesa.
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Autor: lesthers
Como brasileiros podem aproveitar os novos vistos de trabalho de Portugal
Como brasileiros podem aproveitar os novos vistos de trabalho de PortugalProjeto de lei concede a estrangeiros de países de língua portuguesa a permissão de permanência de 120 dias em Portugal …
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STF: Revisão do FGTS pode trazer uma bolada
Em julgamento suspenso no STF, tese para modificação do índice de correção aplicado aos saldos do FGTS pode resultar em uma bolada para os trabalhadores.
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Inventário Extrajudicial: saiba como fazer
saiba o que é e como fazer um inventário extrajudicial, poupando tempo e dinheiro.
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TST: mantida reintegração de empregado
Falta de vigência de norma coletiva na época da dispensa não invalida o direito imediato à reintegração. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho …
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Divórcios já podem ser feitos de forma online
Divórcios extrajudiciais já podem ser feitos totalmente online
Divórcios extrajudiciais: o Conselho Nacional de Justiça – CNJ editou o Provimento nº 100/2020, relativamente aos atos notariais eletrônicos e institui o Sistema de Atos Notariais Eletrônicos (e-Notariado) em âmbito …
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Reforma civil italiana – processos de cidadania mais rápidos
Reforma na legislação italiana, promete maior agilidade e menor prazo para duração de processos de cidadania
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STJ dispensa procedimento extrajudicial prévio
STJ dispensa procedimento prévio – A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o ajuizamento de ação de usucapião independe de pedido prévio na via extrajudicial. O …
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Clínica em Betim condenada.
Clínica em Betim condenada – A 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou decisão da Comarca de Betim que condenou uma clínica de estética. a indenizar …
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