Autor: lesthers
STJ: Prescrição da pretensão impede cobrança extrajudicial do débito
STJ: Prescrição da pretensão impede cobrança extrajudicial do débitoPara 3ª turma, ao cobrar extrajudicialmente o devedor, o credor está efetivamente exercendo a sua pretensão, ainda que fora do processo.Da Redação …
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Correção do FGTS – STF retoma julgamento nesta quarta-feira
STF retoma julgamento da correção do FGTS por índice mais benéfico para o trabalhador. Decisão pode gerar impactos.
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Atenção brasileiros: Portugal vai atribuir autorização de residência de forma automática a imigrantes
Portugal vai atribuir de forma automática aos imigrantes da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) uma autorização de residência com a duração de um ano, segundo uma portaria do …
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Portugal: Novo visto para trabalho entra em vigor
Entra em vigor nova lei portuguesa, que possibilita a obtenção de visto com duração de até 120 dias para procura de trabalho
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Portugal aprova visto para quem procura trabalho
Novo visto entrará em vigor após sua publicação do Diário da República Portuguesa.
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Como brasileiros podem aproveitar os novos vistos de trabalho de Portugal
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STF: Revisão do FGTS pode trazer uma bolada
Em julgamento suspenso no STF, tese para modificação do índice de correção aplicado aos saldos do FGTS pode resultar em uma bolada para os trabalhadores.
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Inventário Extrajudicial: saiba como fazer
saiba o que é e como fazer um inventário extrajudicial, poupando tempo e dinheiro.
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