Incêndio em Veículos Elétricos: Um Alerta para Administradores e Síndicos de Condomínios

Introdução

Nos últimos anos, os veículos elétricos (VEs) têm se tornado cada vez mais populares devido à sua eficiência energética e menor impacto ambiental. No entanto, um problema emergente tem preocupado administradores e síndicos de condomínios: o risco de incêndio espontâneo, especialmente em garagens subterrâneas. Este artigo visa alertar sobre esses riscos e a necessidade de discutir diretrizes claras na convenção de condomínio e no regimento interno.

Ocorrências Recentes e Medidas Adotadas

Recentemente, diversos incidentes de incêndio envolvendo veículos elétricos estacionados em garagens subterrâneas têm sido reportados. Na China, por exemplo, houve mais de 11 relatos de combustão espontânea em veículos elétricos entre abril e maio de 2024. Como medida preventiva, algumas cidades chinesas proibiram o estacionamento de VEs em garagens subterrâneas. Medidas semelhantes foram adotadas na Coreia do Sul após um incêndio em um Mercedes-Benz EQE que danificou 70 carros e obrigou a evacuação de mais de 200 moradores.

Além disso, em setembro de 2020, a BMW iniciou um recall nos Estados Unidos de dez modelos híbridos plug-in BMW e Mini devido ao risco de incêndio causado por detritos que podem ter entrado nas células da bateria durante a fabricação. A Hyundai também anunciou um recall de 6.700 SUVs Kona Electric nos Estados Unidos após relatos de veículos pegando fogo enquanto estavam estacionados.

Necessidade de Discussão e Definição de Diretrizes

Diante desses riscos, é essencial que administradores e síndicos discutam com os proprietários as diretrizes que devem constar na convenção de condomínio e no regimento interno. Algumas medidas a serem consideradas incluem:

• Espaçamento Adequado: Recomendar um espaço mínimo de 5 metros entre vagas de veículos elétricos para dificultar o alastramento do fogo em caso de incêndio.
• Barreiras Físicas: Construir barreiras de 1,60 m de altura por 5 m de comprimento entre as vagas para conter possíveis incêndios.
• Sistemas de Detecção e Combate a Incêndios: Instalar detectores de incêndio e sprinklers nas garagens para uma resposta rápida em caso de emergência.

Cobertura Securitária e Responsabilidade Civil

Outro ponto crucial é a cobertura securitária. Administradores e síndicos devem revisar as apólices de seguro do condomínio para garantir que cobrem danos causados por incêndios em veículos elétricos. Além disso, é importante estar ciente das questões legais relativas à responsabilidade civil. De acordo com a legislação brasileira, síndicos e condomínios podem ser responsabilizados por danos causados a terceiros em caso de negligência na implementação de medidas de segurança.

Condução Legal do Assunto com os Condôminos

Para conduzir o assunto de forma legal e transparente com os condôminos, síndicos e administradores devem seguir alguns passos importantes:

1. Convocação de Assembleia: Convocar uma assembleia extraordinária para discutir o tema com todos os condôminos. A convocação deve ser feita com antecedência e incluir a pauta específica sobre os riscos de incêndio em veículos elétricos.
2. Consultoria Especializada: Contratar consultorias especializadas em segurança contra incêndios e em legislação condominial para fornecer informações técnicas e legais durante a assembleia.
3. Discussão e Aprovação de Medidas: Durante a assembleia, discutir as medidas de segurança propostas e aprová-las por meio de votação. É importante que todas as decisões sejam registradas em ata.
4. Atualização da Convenção e Regimento Interno: Após a aprovação das medidas, atualizar a convenção de condomínio e o regimento interno para incluir as novas diretrizes de segurança. Essas atualizações devem ser registradas em cartório.
5. Comunicação Contínua: Manter uma comunicação contínua com os condôminos sobre as novas medidas e a importância de cumpri-las. Utilizar canais como e-mails, avisos em áreas comuns e reuniões periódicas para reforçar as informações.
6. Fiscalização e Manutenção: Implementar um plano de fiscalização para garantir que as medidas de segurança estão sendo seguidas. Realizar manutenções periódicas nos sistemas de detecção e combate a incêndios.

Conclusão

A popularidade dos veículos elétricos traz consigo novos desafios para a segurança em condomínios. Administradores e síndicos devem estar atentos aos riscos de incêndio espontâneo e tomar medidas proativas para proteger os moradores e as propriedades. A discussão e a definição de diretrizes claras na convenção de condomínio e no regimento interno são passos essenciais para garantir a segurança de todos.