Como brasileiros podem aproveitar os novos vistos de trabalho de Portugal
Projeto de lei concede a estrangeiros de pa\u00edses de l\u00edngua portuguesa a permiss\u00e3o de perman\u00eancia de 120 dias em Portugal para buscar trabalho. Veja quais os outros requisitos para se candidatar
No \u00faltimo dia 21, o parlamento de Portugal aprovou um projeto de lei para facilitar e ampliar a possibilidade de vistos de trabalho para estrangeiros que fazem parte da CPLP (Comunidades dos Pa\u00edses de L\u00edngua Portuguesa) o que inclui, claro, o Brasil.
O projeto, atualmente, aguarda san\u00e7\u00e3o presencial, por\u00e9m, Marcelo Rebelo de Souza, presidente de Portugal, declarou na \u00faltima quinta-feira, 28, que a promulga\u00e7\u00e3o dos novos vistos acontecer\u00e1 o mais r\u00e1pido poss\u00edvel.
“Ser\u00e1 promulga\u00e7\u00e3o imediata. N\u00e3o tenho qualquer d\u00favida, n\u00e3o teve nenhum voto contra no Parlamento e teve uma maioria esmagadora a votar a favor. Representa um consenso nacional”, justificou o chefe de Estado ao jornal portugu\u00eas Expresso.
O que muda com os novos vistos de trabalho de Portugal?
Entre as principais mudan\u00e7as, est\u00e1 a cria\u00e7\u00e3o de um visto especial para quem busca emprego no pa\u00eds europeu.
Com a nova autoriza\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 poss\u00edvel residir legalmente no pa\u00eds por 120 dias, com possibilidade de prorroga\u00e7\u00e3o de mais 60 dias, para quem estiver procurando trabalho.
Para obter o visto ser\u00e1 necess\u00e1rio oferecer atestado de antecedentes criminais e comprovar condi\u00e7\u00f5es financeiras para permanecer no pa\u00eds at\u00e9 conseguir um emprego. “Coisa que j\u00e1 acontecia antes, mas com prazo dado menor. Os valores, por\u00e9m, ainda n\u00e3o foram definidos”, diz Diana Quintas, CEO da Fragomen, consultoria de imigra\u00e7\u00e3o.
A medida ainda garante a atribui\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria de um N\u00famero de Identifica\u00e7\u00e3o Fiscal (NIF) portugu\u00eas (similar ao CPF brasileiro), de Seguran\u00e7a Social e de registro no Sistema Nacional de Sa\u00fade. “Isso permite ao imigrante usufruir de alguns direitos em Portugal”, pontua Diana.
Segundo o projeto, caso o imigrante n\u00e3o consiga ser contratado no limite previsto, ser\u00e1 obrigado a deixar Portugal e s\u00f3 poder\u00e1 realizar um novo pedido de visto ap\u00f3s um ano da data de validade final do visto anterior.
Nos \u00faltimos cinco anos, a Fragomen registrou um aumento de 200% na demanda de brasileiros em busca de vistos para Portugal. O ano de maior crescimento foi 2019, caindo em 2020 por conta da pandemia. Com o fim das restri\u00e7\u00f5es, no ano passado o patamar voltou ao per\u00edodo pr\u00e9-covid.
Segundo a Fragomen, para este ano, de acordo com os n\u00fameros do primeiro trimestre, a expectativa \u00e9 superar a demanda de 2021. E a aprova\u00e7\u00e3o dos novos vistos vai incentivar ainda mais o movimento de brasileiros fazendo as malas com destino ao territ\u00f3rio lusitano.
Entre os atrativos do pa\u00eds, al\u00e9m da l\u00edngua, est\u00e1 o custo de vida mais baixo se comparado ao restante da Europa. “Portugal se apresenta como destino interessante para a experi\u00eancia de expatria\u00e7\u00e3o para aqueles que buscam a viv\u00eancia em outro pa\u00eds, mas uma cultura n\u00e3o t\u00e3o distinta da brasileira”, afirma Diana.
“Fora isso, h\u00e1 a quest\u00e3o do clima, mais ameno, seguran\u00e7a e ainda estar mais pr\u00f3ximo a outros destinos europeus muito desejados pelos brasileiros\u201d, completa.
Com uma das mais baixas taxas de natalidade da Uni\u00e3o Europeia e popula\u00e7\u00e3o cada vez mais envelhecida, Portugal, assim como outros pa\u00edses europeus vem enfrentando uma escassez de m\u00e3o de obra. Uma das respostas frente \u00e0 essa quest\u00e3o \u00e9 a imigra\u00e7\u00e3o e por isso nos \u00faltimos anos o pa\u00eds tem flexibilizado a entrada de estrangeiros.
Na mesma proposta de lei que est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o h\u00e1 a cria\u00e7\u00e3o de um visto de n\u00f4made digital, para o qual ser\u00e1 necess\u00e1rio comprovar rendimentos. Outra mudan\u00e7a recente foi a amplia\u00e7\u00e3o do grau de parentesco para pedidos de resid\u00eancia no pa\u00eds.
“Antes era necess\u00e1rio ter um parentesco mais pr\u00f3ximo a um natural de Portugal, mas recentemente isso mudou, facilitando o processo. Com isso a demanda por esse tipo de resid\u00eancia tamb\u00e9m aumentou”, diz Diana.
Veja, a seguir, outros vistos para Portugal que brasileiros podem se candidatar:
D7 (investimento passivo): Visto para estrangeiro que consiga comprovar que tem um m\u00ednimo de investimento passivo (seja aposentadoria, dividendo, aluguel, etc). Os interessados no D7 precisam comprovar \u20ac 705 mensais por um per\u00edodo de um ano e, uma vez obtido o visto, \u00e9 poss\u00edvel entrar com o tr\u00e2mite de resid\u00eancia com validade inicial de dois anos. O tempo estimado de aprova\u00e7\u00e3o do D7 \u00e9 de dois meses.
“Mesmo um trabalho para uma empresa fora de Portugal pode ser considerado uma renda passiva. Temos visto aprova\u00e7\u00f5es desse tipo recentemente, principalmente depois da pandemia, com o aumento do nomadismo digital”, diz Diana.
TechVisa: programa de certifica\u00e7\u00e3o para empresas de tecnologia ou com alto grau de inova\u00e7\u00e3o com o objetivo de simplificar a concess\u00e3o de um visto ou autoriza\u00e7\u00e3o de resid\u00eancia a profissionais estrangeiros qualificados para trabalharem em Portugal.
D2: focado em aut\u00f4nomos ou empreendedores. \u00c9 destinado a pessoas que queiram empreender em Portugal ea profissionais aut\u00f4nomos. \u00c9 preciso demonstrar que a empresa tem relev\u00e2ncia econ\u00f4mica e social para o pa\u00eds e comprovar a capacidade financeira para fazer o investimento necess\u00e1rio e para manter o neg\u00f3cio. O visto n\u00e3o tem valor m\u00ednimo exigido, mas \u00e9 preciso comprovar tamb\u00e9m experi\u00eancia compat\u00edvel com o neg\u00f3cio e possuir um bom Business Plan.
StartUp Visa program: Programa de vistos que permite a cidad\u00e3os de fora da Uni\u00e3o Europeia se candidatarem para abrir uma startup focada em inova\u00e7\u00e3o em Portugal. O programa come\u00e7a com um processo inicial de certifica\u00e7\u00e3o das incubadoras que possam abrigar e apoiar os empreendedores estrangeiros na cria\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de suas startups no pa\u00eds.
FONTE:https:\/\/exame.com\/carreira\/como-brasileiros-podem-aproveitar-os-novos-vistos-de-trabalho-de-portugal\/<\/p>\n\n\n\n
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