{"id":1295,"date":"2022-07-23T20:52:43","date_gmt":"2022-07-23T23:52:43","guid":{"rendered":"https:\/\/lcdadvogados.com.br\/?p=1295"},"modified":"2022-07-23T20:52:43","modified_gmt":"2022-07-23T23:52:43","slug":"stf-revisao-do-fgts-pode-trazer-uma-bolada","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/lcdadvogados.com.br\/index.php\/2022\/07\/23\/stf-revisao-do-fgts-pode-trazer-uma-bolada\/","title":{"rendered":"STF: Revis\u00e3o do FGTS pode trazer uma bolada"},"content":{"rendered":"\t\t
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Antes de abordarmos a revis\u00e3o que \u00e9 o ponto central deste artigo, \u00e9 preciso entender do que se trata o Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS). Em suma, o benef\u00edcio serve como uma medida de prote\u00e7\u00e3o aos trabalhadores, diante de certas situa\u00e7\u00f5es, a exemplo de uma demiss\u00e3o sem justa causa, em casos de calamidade p\u00fablica, aposentadoria, dentre outras ocasi\u00f5es que d\u00e3o direito aos valores.<\/p>

O saldo do FGTS prov\u00e9m de dep\u00f3sitos feitos pelos empregadores, no valor de 8% sobre a remunera\u00e7\u00e3o paga ao funcion\u00e1rio. Vale ressaltar que os pagamentos n\u00e3o s\u00e3o descontos, mas sim, quantias concedidas al\u00e9m do sal\u00e1rio, em uma conta vinculada a Caixa Econ\u00f4mica Federal. O dinheiro ficar\u00e1 resguardado ao trabalhador at\u00e9 que ele esteja habilitado, mediante a alguma situa\u00e7\u00e3o que permita o saque.<\/p>

Acontece que, enquanto o dinheiro est\u00e1 parado na conta, ele passa por um rendimento, que por sua vez, \u00e9 determinado pela corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria da Taxa Referencial (TR), um quociente que se mantia pr\u00f3ximo a taxa selic, e consequentemente chegava a acompanhar o avan\u00e7o da infla\u00e7\u00e3o.<\/p>

No entanto, desde 1999, a taxa selic sofreu uma grande redu\u00e7\u00e3o, o que naturalmente impacta a TR. Como resultado, a partir da \u00e9poca, o referencial simplesmente n\u00e3o acompanha mais infla\u00e7\u00e3o, desvalorizando os valores depositados no fundo e causando perdas ao trabalhador, e \u00e9 a\u00ed que entra a revis\u00e3o do FGTS.<\/p>

Sobre a revis\u00e3o do FGTS<\/strong><\/h3>

Em suma, a revis\u00e3o tem como principal intuito aplicar no saldo do FGTS algum \u00edndice que favore\u00e7a os trabalhadores com valores em conta. Isto \u00e9, substituir a TR, por refer\u00eancias capazes de acompanhar o avan\u00e7o inflacion\u00e1rio e implementar a devida corre\u00e7\u00e3o. Dentre os \u00edndices cotados para substituir o atual quociente est\u00e3o o:<\/p>